Livro: o que é política social
Autor: Vicente de Paula Faleiros
Editora Brasiliense: 1986
Data da leitura: de 16 a 18 de outubro de 2015
Capitulo quebrando ovos
O autor começa destacando que não se pode fazer um omelete sem quebrar os ovos, assim para escrever o livro ele destaca que teve que quebrar a cabeça e quebrar assuntos e temas que estão inter-relacionados no que se diz a respeito de política social como a relação com a economia, o Estado, a relação entre forças sociais etc. Ele disse que como não é possível escrever tudo ao mesmo tempo cabe ao leitor fazer o omelete, uma síntese de todos estes temas.
Página 7
O autor destaca que pela diversidade de pontos de vistas do que é política social se torna difícil abordar o tema em questão, já que as políticas sociais não podem ser reduzidas a um único esquema e pelo contrário abordar todas as explicações ao mesmo tempo seria misturar receitas sem avaliar resultados.
Página 8
Capitulo Bondade Aparente
No Brasil entramos em contato com muitas políticas sociais , programas como o da previdência social, Banco Nacional de Habitação (hoje podemos falar do minha casa minha vida)...
As políticas sociais são vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, ora como conquistas dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco de poder ou bloco governante, ora como doação das elites governantes, roa como instrumento de garantia do aumento das riquezas ou dos direitos do cidadão.
toda esta diversidade de pontos de vista torna difícil abordar o ponto em questão, já que as políticas sociais não podem ser reduzidas a um único esquema. Ao contrário abordar todas as explicações ao mesmo tempo seria uma mistura de receitas sem avaliar resultados.
Página 8
Capítulo a bondade aparente
O autor fala que no dia a dia entramos constantemente com políticas públicas através de órgãos como a previdência social, a saúde, a educação, etc
Página 9
O texto fala que estados e municípios possuem vários programas sociais, geralmente geralmente regidos por esposas de governadores e prefeitos...
Ainda há órgãos privados que se encarregam de menores, mães solteiras... tais organizações privadas recebem subvenções do Estado, de entidades internacionais, de particulares e de empresas, estas últimas podem inclusive do imposto de renda alguns serviços que prestam ou algumas subvenções que oferecem às instituições ou aos trabalhadores como vale-refeição. Os organismos privados e estatais estão muito entrosado na administração ou gestão cotidiana dos programas sociais, formando um só conjunto o que os alguns autores chamam de Estado ampliado.
Página 10
Estes auxílios e serviços, mesmo que garantidos por leis, geralmente aparecem como um favor à população. Assim, são implantados em certas conjunturas políticas, como, por exemplo, para a cata de votos ou de prestigiar certos grupos que estão no bloco do poder.
Através destas medidas, o Estado e os políticos aparecem como bons para o povo, preocupados com a sua situação social, e aparentemente resolvendo os seus problemas...
Página 12
Todas estas categorias dão a entender que a sociedade se assemelha a uma grande família que deve viver em harmonia e paz social, uns colaborando com os outros.
Essa ideia de harmonia e de colaboração social esta subjacente tanto na promoção da caridade privada nos sistemas mais complexos de seguro social. Este discurso surge na voz dos políticos s seus escritores.
O autor da como exemplo o governo de Getúlio Vargas que via estas políticas como uma forma de diminuir conflitos sociais e as disputas entre patrões e empregados.
Página 13
Além de Getúlio Vargas antes Bismarck já via as ideias de proteção social aos fracos quando implantou na Alemanha o primeiro sistema previdenciário estatal em 1871
Nesse discurso, a sociedade aparece dividida entre fracos e fortes, pobres e ricos, favorecidos e desfavorecidos pela sorte, encobre-se as divisões mais profundas entre exploradores e explorados, dominadores e dominados.
Página15
Existe no discurso entre fortes e débeis uma debilidade que lhes é atribuídas pela própria natureza e não das condições sociais que se encontram.
O autor cita Milton Friedman como inspirador das políticas restritivas monetárias, que diz que o Estado só deve ajudar aqueles que se encontram fracos e doentes e que muito antes dele no século XVIII Thomas Malthus havia defendido o corte de ajuda aos pobres a fim de reduzir o crescimento da população, isso é a Igreja e as instituições que cuidavam dos podres não o deveriam fazer para que estes não aumentassem o número de filhos.
As ideias de proteção social foram muito defendidas pela Igreja Católica nas encíclicas papais de Leão XIII, em 1891 onde defendia um salário justo, repouso dominical, porém ao mesmo tempo que defendia a propriedade privada.
Página 15
Com a expansão do capitalismo, das intervenções do Estado e das lutas sociais, os discursos e as falas também foram mudando, as ênfases foram dadas a outros temas, embora continuem presentes na elaboração e proteção social.
O autor destaca equipamentos de saúde e de lazer. A mudança de hábitos e transferência de novos equipamentos à população eram importantes para a integração numa sociedade de consumo e adaptá-las as novas formas de produção.
Página 16
Capítulo: As políticas sociais no capitalismo. O Welfare State ou Estado de Bem-Estar
Nas sociedades capitalistas avançadas há um discurso dominante: O da igualdade. Tratasse da igualdade de oportunidades, ou seja , da garantia do acesso do cidadão a certos bens e serviços na qualidade de cidadão e por isso é chamado de acesso universal, isso é, sem discriminação de barreiras raciais, partidárias, físicas e religiosas. è o mínimo oferecido a todos.
O texto diz que países ricos da Europa adotaram certas garantias de direitos sociais, o tratado de Versalhes ao final da primeira guerra mundial consagrou alguns direitos trabalhistas.
Página 19
A partir daqui o autor destaca que depende do país o Estado de Bem-estar Social social se desenvolveu, por exemplo nos EUA estes benefícios dependem de critérios rigorosos de renda
Página 20
Apesar das medidas universais, da assistência e do imposto negativo, por exemplo nos Estados Unidos, nos últimos 40 anos, os 20% mais pobres detiveram somente 5% da renda o que significa que a situação da pobreza não melhorou no plano interno.
Página 23
O autor relata que numa economia liberal a questão da Igualdade fica resolvida de política social e a liberdade surge como prioritária em relação a Igualdade.
Esta liberdade aparece aos indivíduos como a livre escolha como do trabalho (padrão) como dos serviços e condições oferecidas pelo Estado. Ilusoriamente, creem uma ou outra opção, fazendo maior ou menor esforço para superar as suas dificuldades. As situações sociais são transformadas em problemas individuais, como se as oportunidades fossem iguais para todos, dominantes e dominados, exploradores e explorados, ricos e pobres, é com se a ascensão social dependesse de cada um.
O taxto fala sobre o wellfare state no Reino Unido.
Página 24
O autor fala sobre o governo de Margareth Thatcher e a influência dos conservadores e dos liberais, sobre o laissez faire e mais a frente sobre o bem-estar social na França.
Atualmente, há mais tendência à restrição do que a ampliação dos serviços, tendo em vista a crise econômica e as pressões sociais dos cidadãos que não suportam grandes descontos de impostos para financias o Estado de Bem-estar Social que nos países desenvolvidos chegam a alcançar 40% da renda.
Página 25
No Estado de Bem-estar Social, a maior ou menor restrição ao acesso de bens está articulado ao acesso de bens e serviços está articulação ao desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições.
Nesse contesto o Estado deve manter os mecanismos do mercado de trabalho e as relações capitalistas de produção ao mesmo tempo que regula as atividades do mercado e da produção e atende a prestação de serviços e benefícios como o direito da cidadania.
O autor destaca que o mercado agravou de tal ponto as desigualdades inerentes do capitalismo, concentrando a produção, a renda e o consumo nas mãos de poucos que o próprio sistema capitalista foi constantemente sacudido por graves crises econômicas e sociais, que puseram em risco não só as pessoas e a força de trabalho como o próprio capitalismo.
O autor desenvolve o texto até falar da necessidade de intervenção do mercado e chega à John Maynard Keynes.
Página 26
Segundo Keynes é preciso uma estratégia estatal de sustentação do pleno emprego, fatores de produção e de mão de obra para que a demanda ou procura de bens seja mantida.
Página 27
Capitulo: as políticas dos países periféricos
O autor destaca que nos países periféricos não existe wellfare state nem plano keynesiano em política devido as profundas desigualdades de classes e as políticas sociais não são de acesso universal, mas são políticas categóricas que tem acesso a certas categorias, isso é, que atingem somente certas categorias como, por exemplo, trabalhadores com seguros de saúde.
Página 28
O autor fala dos serviços públicos em duas esferas, o da esfera pública com serviços menos elevados e os particulares com serviços mais elevados destinados aos ricos.
Página 30
Capítulo: As políticas sociais e a produção capitalista
A existência da relação social de exploração, é portanto a condição do processo de acumulação. E consequentemente, torna-se fundamental manter o trabalhador vivo e produtivo para que estas relações se perpetuem.
Página 33
O autor destaca que a família precisa alimentar alimentar-se, vestir-se, etc para ter condições de continuar produzindo. A vida e o trabalho não são questões individuais , mas situações coletivas e industriais que garantes a possibilidade e a efetividade da acumulação.
As políticas sociais não visam atender a cada capitalista individualmente, mas visam disponível e operacional a mão de obra para qualquer setor em condições razoáveis.
Por outro lado os trabalhadores querem valorizar ao máximo sua força de trabalho a para tal desenvolvem lutas e pressionam o estado e os capitalistas para atender seus esforços e usam os sindicatos e as lutas sociais para tal.Aos capitalistas não interessa o conflitos não importa o conflito aberto que questione a própria "ordem social" ou seja as relações de exploração.
Página 34
As políticas sociais se desenvolvem em articulação com a inclusão, a reprodução e a exclusão de mão de obra no processo produtivo com as lutas sociais.
Página 35 e 36
O vínculo entre o conjunto da produção e o conjunto da produção da força de trabalho não pode ser garantido pelas empresas particulares. Elas agem como empreendimentos voltadas para seu objeto de expansão de de lucro, e até podem criar benefícios especiais para seus empregados, como creche e assistência médica. Estes benefícios diferenciados aumentam o custos da mão de obra e nem todas as empresas podem suportá-los [...] Somente o Estado pode gerir relações entre o conjunto da produção e o conjunto da força de trabalho, pois ele representa a organização geral da sociedade e o poder de impor a ela a força ao mesmo tempo que é reconhecido e legitimado pela sociedade.
Página 36
O Estado garante o mínimo de de reprodução da força de trabalho e de institucionalização dos conflitos sociais. Este mínimo não afeta as relações de produção e ainda oferece as mesmas condições a todas as empresas. Estas articulações e pressões se realizam através de lutas e pressão de diferentes forças sociais que que se manifestam interessadas na questão em jogo.
Um exemplo é que tantos trabalhadores, empresários e mesmo banqueiros se interessam por questões como a da previdência social.
O autor tenta a partir daqui demonstrar como cada setor tem seu interesse, por exemplo, trabalhadores melhorar suas condições de vida, empresas pagar menos e bancos o que podem ganham com serviços.
Página 37
O autor fala de manter o trabalhador ativo e trabalhando, fala de preparar a reprodução da força de trabalho e isso requer manter o trabalhador em forma e ele fala do papel das políticas públicas aqui.
Página 39
As relações de produção capitalista não constituem uma esfera a parte do consumo, contudo nelas mesmas se se produz o consumo da matéria prima, de a energia da força de trabalho, além de processar o desgaste dos equipamentos, Por sua vez sem produção não pode haver consumo.
As políticas sociais capitalistas, além de manter o trabalho e não contrariar o processo de lucratividade das empresas, deve garantir o retorno ao trabalho da mão de obra impacientada para seu exercício.
Página 40
toda esta diversidade de pontos de vista torna difícil abordar o ponto em questão, já que as políticas sociais não podem ser reduzidas a um único esquema. Ao contrário abordar todas as explicações ao mesmo tempo seria uma mistura de receitas sem avaliar resultados.
Página 8
Capítulo a bondade aparente
O autor fala que no dia a dia entramos constantemente com políticas públicas através de órgãos como a previdência social, a saúde, a educação, etc
Página 9
O texto fala que estados e municípios possuem vários programas sociais, geralmente geralmente regidos por esposas de governadores e prefeitos...
Ainda há órgãos privados que se encarregam de menores, mães solteiras... tais organizações privadas recebem subvenções do Estado, de entidades internacionais, de particulares e de empresas, estas últimas podem inclusive do imposto de renda alguns serviços que prestam ou algumas subvenções que oferecem às instituições ou aos trabalhadores como vale-refeição. Os organismos privados e estatais estão muito entrosado na administração ou gestão cotidiana dos programas sociais, formando um só conjunto o que os alguns autores chamam de Estado ampliado.
Página 10
Estes auxílios e serviços, mesmo que garantidos por leis, geralmente aparecem como um favor à população. Assim, são implantados em certas conjunturas políticas, como, por exemplo, para a cata de votos ou de prestigiar certos grupos que estão no bloco do poder.
Através destas medidas, o Estado e os políticos aparecem como bons para o povo, preocupados com a sua situação social, e aparentemente resolvendo os seus problemas...
Página 12
Todas estas categorias dão a entender que a sociedade se assemelha a uma grande família que deve viver em harmonia e paz social, uns colaborando com os outros.
Essa ideia de harmonia e de colaboração social esta subjacente tanto na promoção da caridade privada nos sistemas mais complexos de seguro social. Este discurso surge na voz dos políticos s seus escritores.
O autor da como exemplo o governo de Getúlio Vargas que via estas políticas como uma forma de diminuir conflitos sociais e as disputas entre patrões e empregados.
Página 13
Além de Getúlio Vargas antes Bismarck já via as ideias de proteção social aos fracos quando implantou na Alemanha o primeiro sistema previdenciário estatal em 1871
Nesse discurso, a sociedade aparece dividida entre fracos e fortes, pobres e ricos, favorecidos e desfavorecidos pela sorte, encobre-se as divisões mais profundas entre exploradores e explorados, dominadores e dominados.
Página15
Existe no discurso entre fortes e débeis uma debilidade que lhes é atribuídas pela própria natureza e não das condições sociais que se encontram.
O autor cita Milton Friedman como inspirador das políticas restritivas monetárias, que diz que o Estado só deve ajudar aqueles que se encontram fracos e doentes e que muito antes dele no século XVIII Thomas Malthus havia defendido o corte de ajuda aos pobres a fim de reduzir o crescimento da população, isso é a Igreja e as instituições que cuidavam dos podres não o deveriam fazer para que estes não aumentassem o número de filhos.
As ideias de proteção social foram muito defendidas pela Igreja Católica nas encíclicas papais de Leão XIII, em 1891 onde defendia um salário justo, repouso dominical, porém ao mesmo tempo que defendia a propriedade privada.
Página 15
Com a expansão do capitalismo, das intervenções do Estado e das lutas sociais, os discursos e as falas também foram mudando, as ênfases foram dadas a outros temas, embora continuem presentes na elaboração e proteção social.
O autor destaca equipamentos de saúde e de lazer. A mudança de hábitos e transferência de novos equipamentos à população eram importantes para a integração numa sociedade de consumo e adaptá-las as novas formas de produção.
Página 16
Capítulo: As políticas sociais no capitalismo. O Welfare State ou Estado de Bem-Estar
Nas sociedades capitalistas avançadas há um discurso dominante: O da igualdade. Tratasse da igualdade de oportunidades, ou seja , da garantia do acesso do cidadão a certos bens e serviços na qualidade de cidadão e por isso é chamado de acesso universal, isso é, sem discriminação de barreiras raciais, partidárias, físicas e religiosas. è o mínimo oferecido a todos.
O texto diz que países ricos da Europa adotaram certas garantias de direitos sociais, o tratado de Versalhes ao final da primeira guerra mundial consagrou alguns direitos trabalhistas.
Página 19
A partir daqui o autor destaca que depende do país o Estado de Bem-estar Social social se desenvolveu, por exemplo nos EUA estes benefícios dependem de critérios rigorosos de renda
Página 20
Apesar das medidas universais, da assistência e do imposto negativo, por exemplo nos Estados Unidos, nos últimos 40 anos, os 20% mais pobres detiveram somente 5% da renda o que significa que a situação da pobreza não melhorou no plano interno.
Página 23
O autor relata que numa economia liberal a questão da Igualdade fica resolvida de política social e a liberdade surge como prioritária em relação a Igualdade.
Esta liberdade aparece aos indivíduos como a livre escolha como do trabalho (padrão) como dos serviços e condições oferecidas pelo Estado. Ilusoriamente, creem uma ou outra opção, fazendo maior ou menor esforço para superar as suas dificuldades. As situações sociais são transformadas em problemas individuais, como se as oportunidades fossem iguais para todos, dominantes e dominados, exploradores e explorados, ricos e pobres, é com se a ascensão social dependesse de cada um.
O taxto fala sobre o wellfare state no Reino Unido.
Página 24
O autor fala sobre o governo de Margareth Thatcher e a influência dos conservadores e dos liberais, sobre o laissez faire e mais a frente sobre o bem-estar social na França.
Atualmente, há mais tendência à restrição do que a ampliação dos serviços, tendo em vista a crise econômica e as pressões sociais dos cidadãos que não suportam grandes descontos de impostos para financias o Estado de Bem-estar Social que nos países desenvolvidos chegam a alcançar 40% da renda.
Página 25
No Estado de Bem-estar Social, a maior ou menor restrição ao acesso de bens está articulado ao acesso de bens e serviços está articulação ao desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições.
Nesse contesto o Estado deve manter os mecanismos do mercado de trabalho e as relações capitalistas de produção ao mesmo tempo que regula as atividades do mercado e da produção e atende a prestação de serviços e benefícios como o direito da cidadania.
O autor destaca que o mercado agravou de tal ponto as desigualdades inerentes do capitalismo, concentrando a produção, a renda e o consumo nas mãos de poucos que o próprio sistema capitalista foi constantemente sacudido por graves crises econômicas e sociais, que puseram em risco não só as pessoas e a força de trabalho como o próprio capitalismo.
O autor desenvolve o texto até falar da necessidade de intervenção do mercado e chega à John Maynard Keynes.
Página 26
Segundo Keynes é preciso uma estratégia estatal de sustentação do pleno emprego, fatores de produção e de mão de obra para que a demanda ou procura de bens seja mantida.
Página 27
Capitulo: as políticas dos países periféricos
O autor destaca que nos países periféricos não existe wellfare state nem plano keynesiano em política devido as profundas desigualdades de classes e as políticas sociais não são de acesso universal, mas são políticas categóricas que tem acesso a certas categorias, isso é, que atingem somente certas categorias como, por exemplo, trabalhadores com seguros de saúde.
Página 28
O autor fala dos serviços públicos em duas esferas, o da esfera pública com serviços menos elevados e os particulares com serviços mais elevados destinados aos ricos.
Página 30
Capítulo: As políticas sociais e a produção capitalista
A existência da relação social de exploração, é portanto a condição do processo de acumulação. E consequentemente, torna-se fundamental manter o trabalhador vivo e produtivo para que estas relações se perpetuem.
Página 33
O autor destaca que a família precisa alimentar alimentar-se, vestir-se, etc para ter condições de continuar produzindo. A vida e o trabalho não são questões individuais , mas situações coletivas e industriais que garantes a possibilidade e a efetividade da acumulação.
As políticas sociais não visam atender a cada capitalista individualmente, mas visam disponível e operacional a mão de obra para qualquer setor em condições razoáveis.
Por outro lado os trabalhadores querem valorizar ao máximo sua força de trabalho a para tal desenvolvem lutas e pressionam o estado e os capitalistas para atender seus esforços e usam os sindicatos e as lutas sociais para tal.Aos capitalistas não interessa o conflitos não importa o conflito aberto que questione a própria "ordem social" ou seja as relações de exploração.
Página 34
As políticas sociais se desenvolvem em articulação com a inclusão, a reprodução e a exclusão de mão de obra no processo produtivo com as lutas sociais.
Página 35 e 36
O vínculo entre o conjunto da produção e o conjunto da produção da força de trabalho não pode ser garantido pelas empresas particulares. Elas agem como empreendimentos voltadas para seu objeto de expansão de de lucro, e até podem criar benefícios especiais para seus empregados, como creche e assistência médica. Estes benefícios diferenciados aumentam o custos da mão de obra e nem todas as empresas podem suportá-los [...] Somente o Estado pode gerir relações entre o conjunto da produção e o conjunto da força de trabalho, pois ele representa a organização geral da sociedade e o poder de impor a ela a força ao mesmo tempo que é reconhecido e legitimado pela sociedade.
Página 36
O Estado garante o mínimo de de reprodução da força de trabalho e de institucionalização dos conflitos sociais. Este mínimo não afeta as relações de produção e ainda oferece as mesmas condições a todas as empresas. Estas articulações e pressões se realizam através de lutas e pressão de diferentes forças sociais que que se manifestam interessadas na questão em jogo.
Um exemplo é que tantos trabalhadores, empresários e mesmo banqueiros se interessam por questões como a da previdência social.
O autor tenta a partir daqui demonstrar como cada setor tem seu interesse, por exemplo, trabalhadores melhorar suas condições de vida, empresas pagar menos e bancos o que podem ganham com serviços.
Página 37
O autor fala de manter o trabalhador ativo e trabalhando, fala de preparar a reprodução da força de trabalho e isso requer manter o trabalhador em forma e ele fala do papel das políticas públicas aqui.
Página 39
As relações de produção capitalista não constituem uma esfera a parte do consumo, contudo nelas mesmas se se produz o consumo da matéria prima, de a energia da força de trabalho, além de processar o desgaste dos equipamentos, Por sua vez sem produção não pode haver consumo.
As políticas sociais capitalistas, além de manter o trabalho e não contrariar o processo de lucratividade das empresas, deve garantir o retorno ao trabalho da mão de obra impacientada para seu exercício.
Página 40
Adorei, mas kd o resto? rsrs
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