As transformações do capitalismo periférico e a reconstrução das ciências sociais na América Latina (Artigo de Nildo Domingos Ouriques)

OURIVES, Nildo Domingos. As transformações do capitalismo periférico e a reconstrução das ciências sociais na América Latina. Florianópolis: Insular. 2009, p. 15-41).

Data da leitura: 19 e 20 de outubro de 2015

O livro começa quando o autor destaca que a América Latina vive um intenso processo de acumulação capitalista e as classes dominantes revoltas e rebeliões e para caracterizar tal os cientistas sociais usam a palavra crise, porém não logram esclarecer claramente o que entendem pelo termo e assim escutamos crise cambial, crise ética e moral, crise econômica entre outras.

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O autor levanta a hipótese que não vivemos apenas uma profunda crise do capitalismo dependente, mas que está está apenas começando e como acontece nas grandes crises é uma oportunidade para as forças populares, mas não uma garantia de sucesso.

O autor fala que os mecanismos de transformação da acumulação do capital e da dominação política e que no Brasil a classe dominante se inclui na esquerda brasileira ou do que resta dela e há uma tentativa de mostrar que que o caos político que inclusive se apropriou da Presidência da República, o judiciário e o sistema penitenciário não passa de uma crise moral, mas o autor destaca que a crise vai além da crise moral  e é uma crise dos mecanismos de acumulação e ele destaca que esta crise não é própria da América Latina, mas que é uma realidade mundial.

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"A ideologia que sustentava a legitimidade do sistema mundial é incapaz de atender às necessidades de amplas maiorias, tanto dos países centrais como nos países dependentes. O liberalismo, em suas diversas modalidades - mais, ou menos, radicais - tornou-se incapaz de legitimar o contraste mundial evidenciado pela pobreza. Entrou numa profunda crise particularmente aguda quando "venceu" o seu adversário histórico o socialismo realmente existente, ou seja, o socialismo europeu. Contudo, mesmo ferido de morte, o liberalismo ainda possui certa capacidade de sedução, mas só permitida pelo fato de que deve recorrer a rincões cada dia menos atrativos e sedutores de sua origem "luminosa". Enfim a promessa liberal transforma-se em profunda desilusão liberal!"

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A crise latino-americana atual decorre de pelo menos duas tendências:
O autor destaca que a primeira delas são as transformações na economia mundial que reforçam a tendência do capitalismo mundial de extração de excedentes da periferia ao centro e a segunda é o fortalecimento das empresas transnacionais e o reforça da ação dos estados metropolitanos foram muito evidentes neste sentido de drenar as riquezas produzidas na periferia rumo ao centro e como consequência disso a perda da capacidade das classes dominantes da periferia de lutar pelo excedente. Na medida que os Estados latino-americanos se debilitaram e a grande empresa  capitalista nacional sucumbia na concorrência do mercado mundial.

O texto também fala do aumento da pobreza.

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Aqui o autor fala da resistência, isso é das revoltas, no entanto ele destaca que estas lutas são isoladas sem escala global, regional ou nacional e talvez a única alternativa seja o caso da Venezuela, da Bolívia e do Equador como ensaios de alternativas não consolidadas.
O texto fala que os movimentos operários e sociais se enfraqueceram, pelas dificuldades das décadas anteriores do mesmo

Resumo do livro o que é política social de Vicente de Paula Faleiros

Livro: o que é política social

Autor: Vicente de Paula Faleiros

Editora Brasiliense: 1986

Data da leitura: de 16 a 18 de outubro de 2015

Capitulo quebrando ovos

O autor começa destacando que não se pode fazer um omelete sem quebrar os ovos, assim para escrever o livro ele destaca que teve que quebrar a cabeça e quebrar assuntos e temas que estão inter-relacionados no que se diz a respeito de política social como a relação com a economia, o Estado, a relação entre forças sociais etc. Ele disse que como não é possível escrever tudo ao mesmo tempo cabe ao leitor fazer o omelete, uma síntese de todos estes temas.

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O autor destaca que pela diversidade de pontos de vistas  do que é política social se torna difícil abordar o tema em questão, já que as políticas sociais não podem ser reduzidas a um único esquema e pelo contrário abordar todas as explicações ao mesmo tempo seria misturar receitas sem avaliar resultados.

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Capitulo Bondade Aparente

No Brasil entramos em contato com muitas políticas sociais , programas como o da previdência social, Banco Nacional de Habitação (hoje podemos falar do minha casa minha vida)...

As políticas sociais são vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, ora como conquistas dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco de poder ou bloco governante, ora como doação das elites governantes, roa como instrumento de garantia do aumento das riquezas ou dos direitos do cidadão.
toda esta diversidade de pontos de vista torna difícil abordar o ponto em questão, já que as políticas sociais não podem ser reduzidas a um único esquema. Ao contrário abordar todas as explicações ao mesmo tempo seria uma mistura de receitas sem avaliar resultados.

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Capítulo a bondade aparente

O autor fala que no dia a dia entramos constantemente com  políticas públicas através de órgãos como a previdência social, a saúde, a educação, etc

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O texto fala que estados e municípios possuem vários programas sociais, geralmente geralmente regidos por esposas de governadores  e prefeitos...

Ainda há órgãos privados que se encarregam de menores, mães solteiras... tais organizações privadas recebem subvenções do Estado, de entidades internacionais, de particulares e de empresas, estas últimas podem inclusive do imposto de renda alguns serviços que prestam ou algumas subvenções que oferecem às instituições ou aos trabalhadores como vale-refeição. Os organismos privados e estatais estão muito entrosado na administração ou gestão cotidiana dos programas sociais, formando um só conjunto o que os alguns autores chamam de Estado ampliado.

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Estes auxílios e serviços, mesmo que garantidos por leis, geralmente aparecem como um favor à população. Assim, são implantados em certas conjunturas políticas, como, por exemplo, para a cata de votos ou de prestigiar certos grupos que estão no bloco do poder.
Através destas medidas, o Estado e os políticos aparecem como bons para o povo, preocupados com a sua situação social, e aparentemente resolvendo os seus problemas...

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Todas estas categorias dão a entender que a sociedade se assemelha a uma grande família que deve  viver em harmonia e paz social, uns colaborando com os outros.
Essa ideia de harmonia e de colaboração social esta subjacente tanto na promoção da caridade privada nos sistemas mais complexos de seguro social. Este discurso surge na voz dos políticos s seus escritores.

O autor da como exemplo o governo de Getúlio Vargas que via estas políticas como uma forma de diminuir conflitos sociais e as disputas entre patrões e empregados.

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Além de Getúlio Vargas antes Bismarck já via as ideias de proteção social aos fracos quando implantou na Alemanha o primeiro sistema previdenciário estatal em 1871

Nesse discurso, a sociedade aparece dividida entre fracos e fortes, pobres e ricos, favorecidos e desfavorecidos pela sorte, encobre-se as divisões mais profundas entre exploradores e explorados, dominadores e dominados.

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Existe no discurso entre fortes e débeis uma debilidade que lhes é atribuídas pela própria natureza e não das condições sociais que se encontram.

O autor cita Milton Friedman como inspirador das políticas restritivas monetárias, que diz que o Estado só deve ajudar aqueles que se encontram fracos e doentes  e que muito antes dele no século XVIII Thomas Malthus havia defendido o corte de ajuda aos pobres a fim de reduzir o crescimento da população, isso é a Igreja e as instituições que cuidavam dos podres não o deveriam fazer para que estes não aumentassem o número de filhos.
As ideias de proteção social foram muito defendidas pela Igreja Católica nas encíclicas papais de Leão XIII, em 1891 onde defendia um salário justo, repouso dominical, porém ao mesmo tempo que defendia a propriedade privada.

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Com a expansão do capitalismo, das intervenções do Estado e das lutas sociais, os discursos e as falas também foram mudando, as ênfases foram dadas a outros temas, embora continuem presentes na elaboração e proteção social.

O autor destaca equipamentos de saúde e de lazer. A mudança de hábitos e transferência de novos equipamentos à população eram importantes para a integração numa sociedade de consumo e adaptá-las as novas formas de produção.

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Capítulo: As políticas sociais no capitalismo. O Welfare State ou Estado de Bem-Estar

Nas sociedades capitalistas avançadas há um discurso dominante: O da igualdade. Tratasse da igualdade de oportunidades, ou seja , da garantia do acesso do cidadão a certos bens e serviços na qualidade de cidadão e por isso é chamado de acesso universal, isso é, sem discriminação de barreiras raciais, partidárias, físicas e religiosas. è o mínimo oferecido a todos.

O texto diz que países ricos da Europa adotaram certas garantias de direitos sociais, o tratado de Versalhes ao final da primeira guerra mundial consagrou alguns direitos trabalhistas.

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A partir daqui o autor destaca que depende do país o Estado de Bem-estar Social social se desenvolveu, por exemplo nos EUA estes benefícios dependem de critérios rigorosos de renda

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Apesar das medidas universais, da assistência e do imposto negativo, por exemplo nos Estados Unidos, nos últimos 40 anos, os 20% mais pobres detiveram somente 5% da renda o que significa que a situação da pobreza não melhorou no plano interno.

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O autor relata que numa economia liberal a questão da Igualdade fica resolvida de política social e a liberdade surge como prioritária em relação a Igualdade.
Esta liberdade aparece aos indivíduos como a livre escolha como do trabalho (padrão) como dos serviços e condições oferecidas pelo Estado. Ilusoriamente, creem uma ou outra opção, fazendo maior ou menor esforço para superar as suas dificuldades. As situações sociais são transformadas em problemas individuais, como se as oportunidades fossem iguais para todos, dominantes e dominados, exploradores e explorados, ricos e pobres, é com se a ascensão social dependesse de cada um.

O taxto fala sobre o wellfare state no Reino Unido.

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O autor fala sobre o governo de Margareth Thatcher e a influência dos conservadores e dos liberais, sobre o laissez faire  e mais a frente sobre o bem-estar social na França.

Atualmente, há mais tendência à  restrição do que a ampliação dos serviços, tendo em vista a crise econômica e as pressões sociais dos cidadãos que não suportam grandes descontos de impostos para financias o Estado de Bem-estar Social que nos países desenvolvidos chegam a alcançar 40% da renda.

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No Estado de Bem-estar Social, a maior ou menor restrição ao acesso de bens está articulado ao acesso de bens e  serviços está articulação ao desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições.
Nesse contesto o Estado deve manter os mecanismos do mercado de trabalho e as relações capitalistas de produção ao mesmo tempo que regula as atividades do mercado e da produção e atende a prestação de serviços e benefícios como o direito da cidadania.

O autor destaca que o mercado agravou de tal ponto as desigualdades inerentes do capitalismo, concentrando a produção, a renda e o consumo nas mãos de poucos que o próprio sistema capitalista foi constantemente sacudido  por graves crises econômicas e sociais, que puseram em risco não só as pessoas e a força de trabalho como o próprio capitalismo.

O autor desenvolve o texto até falar da necessidade de intervenção do mercado e chega à John Maynard Keynes.

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Segundo Keynes é preciso uma estratégia estatal de sustentação do pleno emprego, fatores de produção e de mão de obra para que a demanda ou procura de bens seja mantida.

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Capitulo: as políticas dos países periféricos

O autor destaca que nos países periféricos não existe wellfare state nem plano keynesiano em política devido as profundas desigualdades de classes e as políticas sociais não são de acesso universal, mas são políticas categóricas que tem acesso a certas categorias, isso é, que atingem somente certas categorias como, por exemplo, trabalhadores com seguros de saúde.

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O autor fala dos serviços públicos em duas esferas, o da esfera pública com serviços menos elevados e os particulares com serviços mais elevados destinados aos ricos.

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Capítulo: As políticas sociais e a produção capitalista

A existência da relação social de exploração, é portanto a condição do processo de acumulação. E consequentemente, torna-se fundamental manter o trabalhador vivo e produtivo para que estas relações se perpetuem.

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O autor destaca que a família precisa alimentar alimentar-se, vestir-se, etc para ter condições de continuar produzindo. A vida e o trabalho não são questões individuais , mas situações coletivas e industriais que garantes a possibilidade e a efetividade da acumulação.

As políticas sociais não visam atender a cada capitalista individualmente, mas visam disponível e operacional a mão de obra para qualquer setor em condições razoáveis.

Por outro lado os trabalhadores querem valorizar ao máximo sua força de trabalho a para tal desenvolvem lutas e pressionam o estado e os capitalistas para atender seus esforços e usam os sindicatos e as lutas sociais para tal.Aos capitalistas não interessa o conflitos não importa o conflito aberto que questione a própria "ordem social" ou seja as relações de exploração.

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As políticas sociais se desenvolvem em articulação com a inclusão, a reprodução e a exclusão de mão de obra no processo produtivo com as lutas sociais.

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O vínculo entre o conjunto da produção e o conjunto da produção da força de trabalho não pode ser garantido  pelas empresas particulares. Elas agem como empreendimentos voltadas para seu objeto de expansão de de lucro, e até podem criar benefícios especiais para seus empregados, como creche e assistência médica. Estes benefícios diferenciados aumentam o custos da mão de obra e nem todas as empresas podem suportá-los [...] Somente o Estado pode gerir relações entre o conjunto da produção e o conjunto da força de trabalho, pois ele representa a organização geral da sociedade e o poder de impor a ela a força ao mesmo tempo que é reconhecido e legitimado pela sociedade.

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O Estado garante o mínimo de de reprodução da força de trabalho e de institucionalização dos conflitos sociais. Este mínimo não afeta as relações de produção e ainda oferece as mesmas condições a todas as empresas. Estas articulações e pressões se realizam através de lutas e pressão de diferentes forças sociais que que se manifestam interessadas na questão em jogo.

Um exemplo é que tantos trabalhadores, empresários e mesmo banqueiros se interessam por questões como a da previdência social.

O autor tenta a partir daqui demonstrar como cada setor tem seu interesse, por exemplo, trabalhadores melhorar suas condições de vida, empresas pagar menos e bancos o que podem ganham com serviços.

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O autor fala de manter o trabalhador ativo e trabalhando, fala de preparar a reprodução da força de trabalho e isso requer manter o trabalhador em forma e ele fala do papel das políticas públicas aqui.

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As relações  de produção capitalista não constituem uma esfera a parte do consumo, contudo nelas mesmas se se produz o consumo da matéria prima, de a energia da força de trabalho, além de processar o desgaste dos equipamentos, Por sua vez sem produção não pode haver consumo.

As políticas  sociais capitalistas, além de manter o trabalho e não contrariar o processo de lucratividade das empresas, deve garantir o retorno ao trabalho da mão de obra impacientada para seu exercício.

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Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI - Gaudêncio Frigotto

Na introdução o autor fala que sente o peso da responsabilidade de falar, especialmente pela complexidade do tema, especialmente por nesta conferência ele falar para os pares.

Ele fala que esta sua fala acontece no momento que que se completa 15 anos da morte de Florestan Fernandes e não só por esta data em si, mas pela contribuição intelectual de Florestan.

Para Florestan:  "a história nunca se fecha para sempre. São os homens, em grupos e confrontando-se como classe em conflito, que fecham ou abrem os circuitos da história" (Fernandes, 1997, p.5).

A exposição do autor se divide em três partes: 

"A primeira da indicação de alguns pressupostos e das opções e embates em torno do projeto societário que marcam a conjuntura da década";

"O segundo, traçado justamente com base nesses pressupostos e opções de projeto societário, engloba o balanço indicado daquilo que entendo por ser marcante nesta década com respeito a educação".

" O terceiro ponto, em que levanto algumas questões que nos afetam como ANPEd e nos interpelam como pesquisadores ou jovens em formação na pesquisa e pós-graduação na área".

O autor fala que a sua fala que segue pelo roteiro de uma pesquisa histórica não pode ser vencida numa fala, mas numa pesquisa de vários anos.

De que pressupostos parto e qual opção de projeto societário marca esta década?

O autor destaca que para qualquer que seja o objeto de analise no campo das ciências humanas e sociais que se queira tratar no plano da historicidade, vale dizer no campo das contradições [...] implica  necessariamente tomá-lo na relação inseparável entre estrutural e conjuntural. Por outro lado implica tomar o objeto de analise naõ como um fator, mas como parte de uma totalidade histórica que o constitui[...]

"Assim sendo, entendo que a década de 2001 a 2010 não se interpreta nela mesma e, tampouco no que nela se fez, mas pela natureza desse fazer e das forças sociais que materializam das intenções do discurso".

O texto fala do desafio de fazer uma analise de sua geração e para esta ela fala do mesmo desafio que Florestan que definiu sua geração como geração perdida e quando ele refletia quais as lições que poderiam ser tiradas para o futuro.

O autor começa fazer sua analise a partir de 2003 com a posse do presidente Lula e destaca que não é o tempo cronológico que importa, mas mas a natureza dos acontecimentos e as forças sociais que os produzem.

O que se diferencia a eleição de 2002 das de 1999 e que as forças progressistas conduziram ao poder que tinha como tarefa alterar a natureza do projeto societário, com consequências para todas as áreas.

Francisco de Oliveira sintetiza qual era a tarefa deste período:

"Na periodização do longue duré brasileiro, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República, ancora na excepcional performance do Partido dos Trabalhadores e de uma ampla frente de esquerda, tem tudo para ser uma espécie de quarta fundamentação da história nacional, isto é, um marco de não retorno a partir do qual impõe-se novos desdobramentos. [...] É tarefa das classes dominadas civilizar a dominação, o que as elites brasileiras foram incapazes de fazer. O que se exige um novo governo que é uma radicalidade que está muito além de simplesmente fazer um governo desenvolvimentista (Oliveira, 2003, p. 3).

A critica começa pelo próprio Oliveira que destaca que por diferentes determinações não ocorreu o caminho do não retorno, e a opção esteve centrada num governo desenvolvimentista. Não fez reformas de base na confrontação com o latifúndio, do sistema financeiro e nem do aparato político que os sustentam.

Mais a frente o autor toma uma frase de Florestan Fernandes para compreender qual é o nosso erro polílico:

"Não foi um erro lutar pela democracia e lutar dela revolução nacional. O erro foi outro - o de supor que se poderia atingir estes fins percorrendo a estrada real dos privilégios na companhia dos privilegiados.Não há reforma que concilie uma minoria prepotente a uma maioria desvalida" [...] "A causa principal consiste em ficar rente à maioria e às suas necessidades econômicas, culturais e políticas; pôr o povo no centro da história , como mola mestra da nação. O que devemos fazer não é lutar pelo povo. As nossas tarefas são de potro calibre: devemos nos colocarmos a serviço do povo brasileiro