Materialismo Histórico como Instrumento de Análise das Políticas Sociais - José Paulo Netto

Referência bibliográfica:

NETTO, José Paulo. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In NOGUEIRA, Francis  Mary; RIZZOTTO, Maria Lúcia Frizon (Orgs). Estado e Políticas Sociais: Brasil-Paraná. Cascavel: Edunioeste, p. 11-28, 2003.

Data da leitura: 06 de maio de 2016

O autor na página 12 no segundo paragrafo destaca uma frase de Marcuse que a memória tem um conteúdo subversivo e na mesma página ele chama atenção que aos poucos o ensino superior vem sendo superior vem sendo privatizado.

"Penso ser da maior importância , hoje, que nós continuemos a defender o ensino superior, democrático, competente, laico (ninguém fala nisso) público e gratuito, porque não tenho dúvidas, nos últimos dez anos vem ocorrendo um processo de privatização na universidade pública brasileira. Estão privatizando, "comendo pelas beiras" - é o projeto cretino que propõe que depois que o estudante conclua seu curso, ele pague, ou então, a questão mais quente : mantem a graduação gratuita e, mas toda a pós graduação stricto e lato senso paga. Para não falar nos MBA, nas extensões e na venda de projetos".

Na página 13 ele anuncia qual é o seu propósito : "Pretendo conversar com vocês um pouco sobre um tema que me é muito caro, que é o chamado materialismo histórico, com a disposição de discuti-lo no marco do debate dos instrumentos para a avaliação das políticas públicas".

Mais a frente ele diz do momento que vive, onde os doutores e pós doutores discutem se o real existe ou se existem somente visões do real.

Na página 14 ele faz duas observações e a primeira é sobre o materialismo histórico, que ele diz ser uma terminologia muito diplomática, mas que será discutida e o que ele discuti aqui é a respeito da tradição marxista e sua primeira observação é que Marx morreu 120 anos atrás:

"lembro-me que Marx morreu em 1883 -120 anos depois, esta tradição se constitui em um bloco teórico, cultural e pratico/político muito heterogêneo. Nesses 120 anos, essa tradição se constituiu com desenvolvimentos, acúmulos com ganhos, mas também com perdas, com regressões e com adulterações". 

"De um ponto de vista teórico rigoroso, não se pode falar em marxismo. O marxismo rigorosamente conflituosidade desse campo teórico-prático que é a tradição marxista".

Ele disse que quando Marx morreu ainda não estava presente o campo das políticas sociais não existia como tal, sendo assim, Marx não tratou diretamente delas, este debate será incorporado ao longo do século XX pelos marxistas.

Na página 15 ele ele repete que o tema políticas públicas não foi contemplado na teoria clássica marxista e depois é preciso partir de uma analise rigorosa  do estágio do desenvolvimento do capital em que vivemos, por isso é imprescindível manter uma interlocução com outras teorias, com outras vertentes de analise que se ocupam na mesma temática, não para incorporar suas conclusões, o que levaria a uma postura bastante eclética,pois o autor se intitula um marxista ortodoxo e explica que isso significa apenas ter rigor metodológico, não tem a ver com fundamentalismo ou dogmatismo. É importante manter a interlocução e o dialogo com pensadores não marxistas, não para incorporar suas definições, mas para aprender os problemas que eles capturam e oferecer-lhes um tratamento alternativo.

O segundo ponto que o autor destaca é quanto ao uso da terminologia políticas públicas, pois ele diz que impera razoável confusão entre os termos política social pública, política social privada, políticas públicas, políticas de governo e etc. o autor crê em manter o uso da expressão da terminologia política social para designar o conjunto das políticas sociais e também para referir-se a uma política setorial, pois ele entende as políticas sociais no período do capitalismo monopolista em que vivemos a demandas postas no movimento por classes (ou estratos de classes" pulverizados pela questão social.

"O Estado burguês, funcional ao capitalismo dos monopólios, através das políticas sociais, responde às pressões  dos segmentos da população afetados pelas várias expressões da questão social. No domínio da saúde, da habitação e da educação, da renda, do emprego, etc., o foco social recai sempre sobre a ou expressões da chamada questão social. O estado apresenta respostas quando afetado por estas estas expressões são capazes de exercer, sobre ele, uma pressão organizada".

Página 16

O autor destaca que a partir dos anos 30 o Estado antecipa estas pressões antes que elas tomem forma organizada e mobilizadora, oferecendo uma solução neutralizadora.